Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa sem disputa devido o fracasso da dispensa 31/2026. No levantamento de mercado realizado, verificou-se que a solução mais adequada para atendimento das demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo consiste na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de organização e apoio a eventos institucionais. A execução dos serviços observará o cronograma abaixo, o qual poderá sofrer alterações em razão de critérios de conveniência e oportunidade da Administração: 1. Evento (26 de Junho de 2026) Data prevista: 26 de junho de 2026; Materiais a serem disponibilizados: Item 1 e 2 Horário do evento: das 18h00 às 00h00; Entrega e montagem dos materiais: 25 de junho de 2026, das 09h00 às 15h00; Desmontagem e retirada dos materiais: até 29 de junho de 2026, das 09h00 às 15h00.