Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Cadeira Universitária com prancheta fixa; Materiais da estrutura: aço; Material do encosto: polipropileno; Cor do encosto: azul; Material do assento: polipropileno; Cor do assento: azul; Compartimento para livros: sim; Suportes do Encosto: 2 tubos de aço- carbono, formato oblongo, seção 16x30 mm; Suportes do Assento: 2 tubos de aço- carbono, formato redondo, seção ¾; Pés: 2 tubos de aço-carbono, de formato oblongo, 1 seção 16 x 30 mm; Ponteiras de fechamento dos tubos: sim, com material em polipropileno e encaixadas na estrutura; Pré- tratamento antiferruginoso de desengraxe, estabilização, fosforização: sim; Pintura: a pó 459292 pelo processo de deposição eletrostática: Secagem em estufa: sim, a 250º C. Capacidade carga: 110kg; Acabamento Assento/Encosto: Polipropileno; Altura: 84cm, ± 3cm; Profundidade: 53cm ± 3cm; Largura: 54cm ± 3cm Largura Total: 65cm ± 3cm; Largura Encosto: 46cm ± 1cm; Altura Encosto: 33cm ± 1cm; Largura Assento: 46cm ± 1cm; Profundidade Assento: 42cm ± 1cm; Porta Livros: sim; Prancheta: sim; fixa sim; Material da prancheta: Madeira; Cor do laminado da prancheta: cinza ou branco; Acabamento de fita de borda na prancheta: sim; Cor do acabamento da fita de borda: preto.