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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de artigos institucionais visando a representação institucional da Fragata Independência através da promoção da identidade visual do Navio e do fortalecimento de vínculos com autoridades civis e militares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00394502000144-1-006649/2025Processo63293.001404/2025-59ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA INDEPENDENCIA - MMLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2025, 16:41Abertura12/09/2025, 08:00Encerramento16/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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