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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objeto a aquisição, por dispensa de licitação, de diversos itens destinados à manutenção e ao pleno funcionamento das aeronaves deste Esquadrão. A medida se fundamenta na necessidade de assegurar a continuidade das atividades operacionais, tendo em vista que os materiais são essenciais para a segurança de voo e para o cumprimento das missões institucionais. A aquisição observará rigorosamente as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contra

COMANDO DA MARINHA · 1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394502000144-1-006651/2025Processo63300.050041/2025-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADASLocalSÃO PEDRO DA ALDEIA/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2025, 16:46Abertura12/09/2025, 08:00Encerramento15/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 9529-1/99Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

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Afinidade estimada pelos termos “objetos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.