prestação de serviço de adaptação museográfica, compreendendo a instalação de estrutura expositiva, do tipo fosso com proteção superior em vidro, para exposição de objetos históricos no Museu da Aviação Naval, com materiais inclusos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Concomitante com a seleção da proposta mais vantajosa, com fundamento na possibilidade advinda do § 4º do art. 7 da IN SEGES/ME nº 65/2021.