Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Rolamento esférico liso autolubrificante (Spherical Plain Bearing). Aplicação: links de controle de voo, hastes de comando e atuadores do helicóptero AH-11B Super Lynx (Fabricante: Leonardo Helicopters). O componente sobressalente requisitado possui rastreabilidade internacional rígida, identificada sob o Número de Estoque NATO (NSN) 3120-99-654-8784, com especificações construtivas associadas ao Part Number Original (P/N) 2638P ou ao Part Number Alternativo (P/N) WSMB0060-101. O componente é desenvolvido de forma exclusiva pelo fabricante de origem AMPEP Industrial Products Ltd (Grupo SKF Aerospace), não se admitindo a substituição por itens genéricos ou similares não homologados pela autoridade de aviação e pelo fabricante do helicóptero, sob risco iminente de falha estrutural e catastrófica nos comandos de voo.