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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimadoR$ 995,05
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Dados da publicação

Compra169Controle PNCP00394502000144-1-006815/2026Processo63516.000085/2026-83ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/06/2026, 11:08Abertura24/06/2026, 12:00Encerramento29/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Fornecimento ou Serviço deverá ser recebido ou executado conforme os prazos e condições que constam no Aviso de Dispensa e no TERMO DE REFERÊNCIA.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

  1. Contratação de serviço de reparo do casco do rastreador Emlid RS3 com recomposição da capa de proteção, visando à restauração da integridade física e da estanqueidade do equipamento, bem como assegurar a manutenção da precisão do posicionamento e o restabelecimento da proteção IP comprometida. Ao final, deverá ser emitido laudo ou relatório técnico de certificação de funcionamento do equipamento, atestando sua conformidade com os padrões operacionais do fabricante.COMANDO DA MARINHA26 · Niterói/RJ · Inexigibilidade · 07/08/2026
  2. Estudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêndio. Dados Complementares: Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico dos quatro edifícios que compõem o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), incluindo:– Plantas baixas e planta e situação com todos os sistemas e medidas de segurança contra incêndio, necessários para atender ao Decreto Estadual nº 42/2018 e à DGMM-0602 (Rev. );– memorial Descritivo contendo as premissas adotadas no projeto, incluindo a descrição, especificações e memória de cálculo dos sistemas; e – Documento de responsabilidade (ART ou RRT). - Projeto engloba cinco Prédios com as seguintes áreas : Edifício 28 - 601,73 m², Edifício 26 - 1.811,04m², Edifício 29- 1.217,12m², Edifício 31 - 974,95 m²COMANDO DA MARINHA14 · Niterói/RJ · Dispensa · 28/07/2026
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  6. Aquisição de nobreaks para proteção elétrica dos servidores da Gestoria de Municiamento/Rancho.COMANDO DA MARINHA19 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Patrimonial, com cobertura contra danos elétricos, incêndio, queda de raio, explosão, vendaval, furacão, ciclone, granizo e tornado, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 1º de julho de 2026. A contratação tem por finalidade garantir a proteção patrimonial dos ativos que compõem a infraestrutura crítica do Centro de Dados do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), assegurando a continuidade operacional dos serviços e a mitigação dos riscos decorrentes de sinistros que possam causar danos aos equipamentos, instalações e sistemas essenciais ao funcionamento da Organização Militar. A contratada deverá garantir cobertura securitária para quaisquer dos locais descritos no item 3.3, observando os seguintes limites máximos de indenização: I – Danos Elétricos: R$ 2.100.000,00; II – Incêndio, Queda de Raio e Explosão: R$ 19.962.566,25; III – Vendaval, Furacão, Ciclone, Granizo e Tornado: R$ 350.000,00; IV – Despesas com Instalação em Novo Local, em decorrência de sinistro coberto: R$ 350.000,00. A cobertura deverá abranger todos os ativos e instalações integrantes da infraestrutura do Centro de Dados, localizados nos seguintes ambientes: a) Centro de Dados do Centro de Hidrografia da Marinha (CD-CHM); b) Sala de Nobreak; c) Casa de Máquinas dos Sistemas Self Contained. A apólice deverá contemplar os riscos especificados, garantindo a recomposição patrimonial e o suporte necessário à retomada das atividades em caso de ocorrência de evento coberto, preservando a disponibilidade e a segurança dos serviços prestados pelo CHM.COMANDO DA MARINHA16 · Niterói/RJ · Dispensa · 24/06/2026
  10. Aquisição de materiais de limpeza, equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais para higienização de acervo arquivístico, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.NITEROI PREV90003 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Niterói/RJ.

Itens publicados (3)

Item 1 · Capacete Segurança material: polietileno alta densidade, cor: azul, aplicação: construção civil/cia eletricidade e indústrias, características adicionais: classe b, logotipo empresa c. a. impresso, local, tipo aba: frontal

R$ 273,30

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 18,22 · Em andamento

Item 2 · Capacete Segurança material: plástico, cor: marrom, aplicação: construção civil/cia eletricidade e indústrias, características adicionais: dupla suspensão e jugular, tipo aba: frontal, tipo copa: lisa

R$ 25,60

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12,80 · Em andamento

Item 3 · Luva Segurança material: vaqueta, tamanho: único, aplicação: proteção individual, características adicionais: asa tipo cobertura

R$ 696,15

Quantidade: 45 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15,47 · Em andamento