DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao abastecimento do Setor de Alimentação do 3º Batalhão de Proteção e Defesa NBQR, visando atender às necessidades de alimentação dos militares e demais usuários, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Homologação de Chamamento Público.

COMANDO DA MARINHA · MM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DF

Valor estimadoR$ 285.013,40

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Compra63Controle PNCP00394502000144-1-006849/2026Processo63402.002431/2025-64ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraMM-GPTFNB-GRUPAM.DE DE FUZIL.NAVAIS DE BSB/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 16:42

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio de Chamamento Público, em conformidade com a legislação vigente aplicável às aquisições de produtos da Agricultura Familiar, observando os princípios da economicidade, desenvolvimento sustentável e fortalecimento da produção local.

Item 1 · Legume In Natura tipo: abobrinha italiana

R$ 8.085,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,39 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MISTA DO DISTRITO FEDERAL - COOPERMISTA · 26597632000178

Item 2 · Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca

R$ 21.478,40

Quantidade: 2560 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 8,39 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MISTA DO DISTRITO FEDERAL - COOPERMISTA · 26597632000178

Item 3 · Legume In Natura tipo: batata doce

R$ 4.590,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,59 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MISTA DO DISTRITO FEDERAL - COOPERMISTA · 26597632000178

Item 4 · Legume In Natura tipo: berinjela

R$ 12.100,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,05 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MISTA DO DISTRITO FEDERAL - COOPERMISTA · 26597632000178

Item 5 · Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesa

R$ 7.980,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,99 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MISTA DO DISTRITO FEDERAL - COOPERMISTA · 26597632000178

Item 6 · Legume In Natura tipo: abóbora moranga

R$ 8.880,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,44 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MISTA DO DISTRITO FEDERAL - COOPERMISTA · 26597632000178

Item 7 · Legume In Natura tipo: cebola branca

R$ 14.790,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,93 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MISTA DO DISTRITO FEDERAL - COOPERMISTA · 26597632000178

Item 8 · Legume In Natura tipo: beterraba

R$ 12.800,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,40 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MISTA DO DISTRITO FEDERAL - COOPERMISTA · 26597632000178

Item 9 · Legume In Natura tipo: cebola roxa

R$ 30.330,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 10,11 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MISTA DO DISTRITO FEDERAL - COOPERMISTA · 26597632000178

Item 10 · Legume In Natura tipo: cenoura

R$ 16.710,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,57 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR MISTA DO DISTRITO FEDERAL - COOPERMISTA · 26597632000178