DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda visa a aquisição de frutas e legumes para o Centro de Instrução e Adestramento de Brasília.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA
Dados da publicação
Compra680Controle PNCP00394502000144-1-012056/2026Processo680ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil