DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de copa e cozinha para o Rancho do Navio de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 9.590,29
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP00394502000144-1-006856/2025Processo63158.001165/2025-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/09/2025, 15:01Abertura12/09/2025, 15:30Encerramento17/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Qualquer divergência entre a descrição do CATMAT e a descrição explicitada na tabela 1.1 do Termo de Referência (TR), o contratado deverá fornecer o produto que cumpra a descrição do objeto que se encontra no item 1.1 deste Termo de Referência; 3. Por ocasião do cadastramento da proposta inicial, as empresas deverão inserir no campo "marca/fabricante" a marca do objeto ofertado, evitando descrições genéricas como " Compatível", " Conforme TR" ou “Universal”, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO do certame.