DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para pintura.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
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Compra39Controle PNCP00394502000144-1-006934/2025Processo90029/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSANTANA/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2025, 14:24Abertura15/09/2025, 16:00Encerramento19/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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