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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de materiais de pintura

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP00394502000144-1-001257/2026Processo63334.000224/2026-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSANTANA/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/03/2026, 13:45Abertura09/03/2026, 08:00Encerramento12/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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