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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de Suprimentos e Sobressalentes para os Equipamentos de exclusividade da empresa PENSALAB, de acordo com as Tabelas 1 e 2, e Manutenção Preventiva, Manutenção Corretiva dos Equipamentos da Divisão Técnica de exclusividade da empresa PENSALAB e Custo de translado dos técnicos para manutenção corretiva, de acordo com a Tabela 3, 4 e 5, respectivamente.

COMANDO DA MARINHA · DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO

Valor estimadoR$ 581.662,42
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP00394502000144-1-006981/2026Processo63021.010390/2025-64ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 09:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de solução corporativa de telefonia fixa em nuvem, baseada em tecnologia IP (VoIP), compreendendo plataforma de comunicações unificadas, interconexão com a rede pública de telefonia, disponibilização de ramais IP com discagem direta ao ramal (DDR), serviços de voz, fornecimento de recursos estritamente vinculados à operacionalização da solução, manutenção, suporte técnico, monitoramento, portabilidade numérica, bem como demais componentes técnicos e operacionais indispensáveis à continuidade, disponibilidade, segurança e gestão centralizada da telefonia institucional, pelo período de 36 (trinta e seis) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO233 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de 68 (sessenta e oito) notebooks corporativos de alto desempenho, linha Business, com certificação de robustez MIL-STD-810H e garantia on-site de 36 meses, destinados a Procuradores e servidores técnicos da Procuradoria-Geral da UERJ (PGUERJ).ESTADO DO RIO DE JANEIROPE0244/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05340/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  4. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05559/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05560/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05561/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05562/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  8. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05563/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  9. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05564/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05565/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (10)

Item 1 · Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório

R$ 2.263,70

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 452,74 · Homologado

Fornecedor: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. · 01382559000196

Item 2 · Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório

R$ 119.443,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.944,30 · Homologado

Fornecedor: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. · 01382559000196

Item 3 · Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório

R$ 13.174,25

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.634,85 · Homologado

Fornecedor: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. · 01382559000196

Item 4 · Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório

R$ 5.239,24

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.619,62 · Homologado

Fornecedor: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. · 01382559000196

Item 5 · Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório

R$ 1.839,10

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 367,82 · Homologado

Fornecedor: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. · 01382559000196

Item 6 · Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório

R$ 44.366,30

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 8.873,26 · Homologado

Fornecedor: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. · 01382559000196

Item 7 · Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório

R$ 1.420,60

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 710,30 · Homologado

Fornecedor: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. · 01382559000196

Item 8 · Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório

R$ 7.624,64

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.812,32 · Homologado

Fornecedor: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. · 01382559000196

Item 9 · Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório

R$ 12.670,33

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.670,33 · Homologado

Fornecedor: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. · 01382559000196

Item 10 · Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório Instalação / Manutenção / Reparo - Equipamento Laboratório

R$ 5.028,25

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.028,25 · Homologado

Fornecedor: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A. · 01382559000196