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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação do Serviço de aluguel de embarcação para aula prática dos alunos do curso do EPM referente ao PREPOM-AQUAVIÁRIOS 2026

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00394502000144-1-007042/2026Processo63176.000435/2026-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁLocalMangaratiba/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/06/2026, 15:34Abertura29/06/2026, 08:00Encerramento02/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço de aluguel de embarcação de atividade/serviço passageiro/carga com aproximadamente 50AB e com capacidade para no mínimo 50 passageiros com toda documentação em dia exigida pela Autoridade Marítima inclusive no seu CTS para aula prática dos alunos dos cursos previstos no PREPOM-AQUAVIÁRIOS 2026 que serão ministrados por esta Delegacia: CFAQ MAC/MAM – T2/2026 31JUL2026 ESEP – T2/2026 07AGO2026 CFAQ MAC/MAM – T3/2026 28AGO2026 CFAQ MAC/MAM – T4/2026 02OUT2026 CFAQ POP1/MOP1 – T2/2026 30OUT2026 ESEP – T3/2026 13NOV2026 ESEP – T4/2026 27NOV2026 ESEP – T2/2026 EXTRA-PREPOM 04DEZ2026 Local do serviço: Cais turístico da praia de itacuruçá próximo Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá – Praça Marcílio Dias, 01, Mangaratiba-RJ, CEP: 23880-000, às 7h. A embarcação deverá está disponível das 7h as 16h nos dias: 31JUL2026, 07AGO2026, 28AGO2026, 02OUT2026, 30OUT2026, 13NOV2026, 27NOV2026 e 04DEZ2026.

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