Dispensa eletrônica para aquisição de café em grãos torrados, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, observando-se a descrição completa e as quantidades especificadas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Produto: Café em grãos, 100% Coffea Arábica, classificado no mínimo como tradicional. Nível de torra: Média, garantindo equilíbrio entre acidez, corpo e aroma. Acondicionamento: Embalagem de 1kg, do tipo saco laminado ou similar, com válvula desgaseificadora unidirecional, que preserve o frescor do grão e evite oxidação. Formato: Grão inteiro, sem moagem. Validade mínima na entrega: 12 meses. Rotulagem obrigatória: Conter data de fabricação, prazo de validade, lote, informações nutricionais, identificação do fabricante e registro no MAPA. Armazenagem: O produto deve estar livre de impurezas, odores ou sabores estranhos. Certificação: Deverá atender às normas da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Café) ou equivalente.