DispensaDivulgada no PNCP
Eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, esgotamento e desobstrução de caixas de passagem, fossa e gordura.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394502000144-1-007091/2025Processo63044.050401/2025-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2025, 11:55Abertura19/09/2025, 10:00Encerramento22/09/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras