DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do serviço de manutenção de 04 compressores de ar

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR

Valor estimadoR$ 21.748,34
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394502000144-1-007166/2025Processo63067.004014/2025-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL_DE SALVADORLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 10:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

necessária para garantir a continuidade e a segurança das atividades em setores essenciais da unidade, como a unidade de pacientes graves e o setor de estabilização do paciente, que dependem diretamente do fornecimento contínuo e seguro de ar comprimido para o funcionamento de equipamentos vitais. Além disso, setores assistenciais como a odontologia também são impactados, comprometendo atendimentos e procedimentos caso ocorra falha nos compressores. Diante disso, a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva se mostra indispensável para assegurar a operacionalidade dos sistemas e a qualidade da assistência prestada