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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de palamentas para o rancho. Atentar para as especificações dos objetos, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI

Valor estimadoR$ 63.977,56
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Dados da publicação

Compra173Controle PNCP00394502000144-1-007261/2026Processo63429.000456/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 16:14Abertura02/07/2026, 17:00Encerramento07/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O Fornecimento ou Serviço deverá ser recebido ou executado conforme os prazos e condições que constam no Aviso de Dispensa e no TERMO DE REFERÊNCIA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026

Itens publicados (10)

Item 1 · Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: sobremesa, características adicionais: personalizada conforme modelo, comprimento: 15

R$ 1.139,75

Quantidade: 485 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,35 · Em andamento

Item 2 · Garfo Mesa material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: sobremesa

R$ 1.224,75

Quantidade: 575 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,13 · Em andamento

Item 3 · Faca Mesa material lâmina: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, tipo: sobremesa

R$ 1.250,00

Quantidade: 625 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2,00 · Em andamento

Item 4 · Copo De Vidro capacidade: 410, diâmetro boca: 90, altura: 95, cor: incolor, tipo uso: uisque/batidas/aperitivos, características adicionais: superfície lisa e parede grossa

R$ 1.998,00

Quantidade: 222 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,00 · Em andamento

Item 5 · Copo De Vidro capacidade: 295, diâmetro boca: 76, altura: 81, cor: transparente, tipo uso: uisque/batidas/aperitivos, apresentação: superfície lisa e parede grossa

R$ 4.769,52

Quantidade: 952 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,01 · Em andamento

Item 6 · Copo De Vidro capacidade: 300, diâmetro boca: 65, altura: 161, cor: transparente, tipo uso: cerveja/chope, apresentação: superfície lisa e parede grossa

R$ 793,78

Quantidade: 142 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,59 · Em andamento

Item 7 · Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 80ml, características adicionais: com pires

R$ 2.646,00

Quantidade: 210 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12,60 · Em andamento

Item 8 · Pote Alimentos material: porcelana, cor: branca, altura: 42, largura: 90, capacidade: 200

R$ 2.315,70

Quantidade: 310 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7,47 · Em andamento

Item 9 · Bandeja finalidade: servir líquidos e alimentos, características adicionais: antiderrapante, diâmetro: 40, material: pvc emborrachado, cor: preta, altura: 3

R$ 1.422,90

Quantidade: 51 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 27,90 · Em andamento

Item 10 · Balde Gelo material: aço inoxidável, capacidade: 1, características adicionais: tampa, pinça e alça

R$ 1.915,20

Quantidade: 48 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 39,90 · Em andamento