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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamento desportivo para o PROFESP.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimadoR$ 63.675,00
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP00394502000144-1-007311/2026Processo63430.001260/2026-08ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 08:04Abertura06/07/2026, 08:05Encerramento09/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Observar o inciso 3 do Anexo I e os incisos 5 e 6 do anexo III do aviso de Dispensa Eletrônica, o qual foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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