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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de capacitações para mudança de categoria para “D’’ da Carteira Nacional de Habilitação para atender as necessidades do Comando do 4º Distrito Naval (Com4DN)

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 23.567,64
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Dados da publicação

Compra103Controle PNCP00394502000144-1-012747/2026Processo62041.004021/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 4.DISTRITO NAVALLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 14:47Abertura30/09/2026, 14:50Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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