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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bem de conforto para a Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio.

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO

Valor estimadoR$ 962,74
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-007465/2025Processo63433.001804/2025-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIOLocalPRESIDENTE EPITÁCIO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2025, 09:48Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento29/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de bem de conforto para a Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio.

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  6. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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