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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na instalação e calibração das placas eletrônicas de controle, modelos: PN 074851, PN 022922E e PN 020042, do Navio-Patrulha Macaé

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTE

Valor estimadoR$ 14.933,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00394502000144-1-007564/2025Processo63270.001190/2025-89ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUDESTELocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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