DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Desratização.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00394502000144-1-007619/2025Processo63512.002495/2025-18ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2025, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A infestação de roedores no Complexo Naval de Mocanguê, em especial nas áreas sob supervisão da Base Naval do Rio de Janeiro representa , conforme relatos verbais risco iminente à saúde pública e à continuidade das atividades da OM de militares e servidores que registraram: - presença frequente de roedores em refeitórios, depósitos e alojamentos; - fezes e indícios de ninhos em áreas de armazenamento; e - danos a gêneros alimentícios e embalagens.