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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para a confecção de lanche para o concurso do PS-EFOMM/2027, visando atender este Centro de Instrução.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimadoR$ 56.852,52
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Dados da publicação

Compra96Controle PNCP00394502000144-1-007688/2026Processo63094.002198/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/07/2026, 14:58Abertura13/07/2026, 15:10Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa Eletrônica nº 90045/2026 (96)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4633-8/03Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação

  1. Aquisição de Soluções de Grandes e Pequenos Volumes para o Complexo Hospitalar de Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH20 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  2. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
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  5. Contratação de Serviço de engenharia para instalação de rede estruturada para Dados, Voz e CFT no Antigo biotério de pequenos animais - Pombal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação.FUNDACAO OSWALDO CRUZ124 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/05/2026
  6. Aquisição de materiais de construção, pintura e manutenção predial, destinados à execução de pequenos reparos, conservação e adequação das instalações do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento.COMANDO DA MARINHA3 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/04/2026
  7. Bomba Auto Aspirante Para Água 2,0cv 1500w 220v/ Especificações Técnicas de referência - igual ou superior a Marca: CLAW -Modelo: WMA200H -Potência: 2cv (1.500w) -Conexão: 1.1/4′ x 1′ -Vazão Máxima: 84L/min (5.000L/h) -Altura Manométrica Máx.: 55 m.c.a. -Sucção Máxima: 9 metros -pH do Líquido: 6 – 8 -Temperatura Máxima do Ambiente: +40°C -Temperatura Máxima do Ambiente: +60°C / SKU: 0006-1Categorias: Bombas de agua, Jardim e Agrícola / Utilização para abastecimento doméstico, pequenos prédios, sistema de pressurização, irrigação e poços de ponteira. Bombear água limpa (isenta de sólidos) em redes com baixa pressão. Com sistema autoaspirante que auxilia na retirada do ar da tubulação. Acompanha válvula de retenção em bronze. Características: -Corpo da bomba em ferro fundido -Tratamento antiferrugem -Rotor centrífugo em bronze-Difusor em noryl -Rolamento blindado -Protetor térmico -Grau de proteção: IP44 -Selo mecânico em grafi te cerâmica buna -Conexão: 1.1/4 x 1 rosca BSP (sucção e recalque)COMANDO DO EXERCITO44 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 24/04/2026
  8. Aquisição de Soluções Parenterais de Grandes e Pequenos volumes para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado (HUSE-Unirio), Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ) e Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), todos da rede Ebserh.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH96111 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de areia lavada, visando ao cumprimento do dever do Poder Público de manter, conservar e garantir o bom estado dos espaços urbanos do Município, a serem utilizadas na manutenção de calçadas, meios-fios, caixas de passagem, assentamento de ralos e tampões, bem como na execução de pequenos reparos em praças e demais áreas públicas.MUNICIPIO DE MACAE539 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pequenos, alimentacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (8)

Item 1 · Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartável

R$ 8.220,00

Quantidade: 6000 · Unidade: Copo 200 ML · Unitário: R$ 1,37 · Em andamento

Item 2 · Biscoito sabor: cereais diversos, tipo: club social, ingredientes: açúcar, farinha de trigo e fibra, características adicionais: sem recheio

R$ 2.135,20

Quantidade: 340 · Unidade: Pacote 24 G · Unitário: R$ 6,28 · Em andamento

Item 3 · Suco apresentação: caixa tetrapack, sabor: pêssego, tipo: concentrado, características adicionais: água, açúcar, acidulante ácido cítrico e antioxi

R$ 10.980,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Caixa 200 ML · Unitário: R$ 5,49 · Em andamento

Item 4 · Refrigerante material: água gasosa/xarope, sabor: cola

R$ 8.677,32

Quantidade: 2004 · Unidade: Lata 350 ML · Unitário: R$ 4,33 · Em andamento

Item 5 · Salgados Diversos tipo: sanduíche natural, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, formato: cilíndrico, ingredientes: pão de leite, queijo, peito de peru, alface, tomat, características adicionais: pronto para consumo

R$ 16.920,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8,46 · Em andamento

Item 6 · Bolo Alimentício sabor: baunilha, tipo: com recheio, peso: 80, prazo validade: mínimo 6

R$ 7.940,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,97 · Em andamento

Item 7 · Saco material: plástico, altura: 90, largura: 60, espessura: 0,015, transmitância: transparente, cor: incolor

R$ 1.360,00

Quantidade: 40 · Unidade: Pacote 25 UN · Unitário: R$ 34,00 · Em andamento

Item 8 · Embalagem Plástica forma: sacola, largura: 30, altura: 40, material: plástico, cor: branca leitosa, características adicionais: virgem e reforçada

R$ 620,00

Quantidade: 20 · Unidade: Pacote 1000 UN · Unitário: R$ 31,00 · Em andamento