DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
COMANDO DA MARINHA · POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP00394502000144-1-007715/2025Processo63065.002971/2025-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2025, 15:28Abertura26/09/2025, 08:00Encerramento01/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A previsão de material descritos neste instrumento atendem a necessidade da aquisição de cestas básicas que integram os benefícios sociais do Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, de acordo com a DGPM-501 (8ª Revisão), Capítulo 10, mediante prévia avaliação socioeconômica por profissional de Serviço Social, e destinam-se a militares, servidores civis e seus dependentes, da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória e do Centro Médico Assistencial da Marinha.