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DispensaDivulgada no PNCP

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COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RS

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00394502000144-1-007752/2026Processo63198.000201/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO GRUPAMENTO NAVAL DO SUL/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1531-9/02Acabamento de calçados de couro sob contrato

  1. Estrutura temporária para exposição - Piso elevado em tablado de madeira (aproximadamente 70 m²), com estrutura nivelada de alta resistência para eventos e acabamento em verniz apropriado para madeira. A estrutura deverá contemplar, obrigatoriamente, rampa de acessibilidade integrada, garantindo o deslocamento seguro de pessoas com mobilidade reduzida, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acessibilidade e segurança.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Persiana vertical de tecido blackout bege /creme, altura: 1,60M, largura: 1,80M. Características adicionais: trilho em alumínio, carrinhos autorreguláveis, correntinha que faz o giro das lâminas. Cordão que permite a abertura e recolhimento delas, corrente plástica e peso da lâmina em polipropileno (não enferrujam), sanefa em alumínio com pintura eletrostática branca, revestido com o mesmo tecido da persiana, ela esconde o trilho e oferece melhor acabamento.COMANDO DA MARINHA90 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. 5 Unid. Garrafa térmica 1.800lts 8 Unid. Garrafa térmica 1lts Garrafas com sistema anti-pingos, jato forte e preciso, revestimento externo polipropileno - pp, ampola de vidro, fundo removível, conservação no mínimo 6 horas, conservação termica de liquidos quentes e frios. 3 Unid. Chaleira/ Jarra Elétrica Voltagem 127v, potencia de 1000W ou mais, capacidade de 1,7 litros ou mais, indicador de nível de água, acabamento em inox, com trava de segurança, base separada, desligamento automáticCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO27 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 10/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de fabricação e acabamento sob medida de 02 (dois) tapetes, compreendendo corte, costura, aplicação de bordas e demais ajustes necessários para perfeita adequação às dimensões e características dos ambientes, destinados às salas da Chefia da Secretaria de Comunicação Social– SECOM, localizadas no subsolo do Palácio Piratini, Praça Marechal Deodoro, s/nº, Centro Histórico, Porto Alegre/RS.SECRETARIA DE COMUNICACAO9025 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 07/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia consistente na desmontagem, deslocamento e reinstalação de parede interna em gesso acartonado (drywall), com reaproveitamento de materiais existentes e fornecimento dos insumos complementares necessários, incluindo acabamentos, sem intervenção estrutural, visando à readequação do espaço físico da Sala da Coordenação do Serviço Regional de Auditoria de Passo Fundo.RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO16 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 04/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de fabricação e acabamento sob medida de 02 (dois) tapetes, compreendendo corte, costura, aplicação de bordas e demais ajustes necessários para perfeita adequação às dimensões e características dos ambientes, destinados às salas da Chefia da Secretaria de Comunicação Social– SECOM, localizadas no subsolo do Palácio Piratini, Praça Marechal Deodoro, s/nº, Centro Histórico, Porto Alegre/RSSECRETARIA DE COMUNICACAO9024 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 03/08/2026
  7. Contratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de substituição integral da cobertura do quartel, com área total de 512,11 m², compreendendo a retirada da cobertura existente, pintura da estrutura de metal existente para recebimento da nova cobertura, instalação das novas telhas e execução de todos os serviços complementares necessários ao perfeito funcionamento e acabamento.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9019 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para impressão gráfica e fornecimento de folders institucionais personalizados destinados às ações de comunicação do Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2), compreendendo impressão, acabamento e entrega do material. A presente contratação decorre da necessidade de produção de material gráfico institucional destinado às ações de orientação, educação alimentar e nutricional, divulgação institucional e valorização profissional desenvolvidas pelo CRN2CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 260 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/07/2026
  9. O objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de 2.000 (duas mil) pastas institucionais com bolso interno, confeccionadas em Cartão Supremo 250g ou superior, impressão colorida 4x0, acabamento com laminação fosca, BOPP fosco ou equivalente em pelo menos um dos lados, bolso interno colado sem impressão, conforme especificações e condições estabelecidas neste documento.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS CRN 259 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de divisórias navais, portas, paredes de vidro, perfis de acabamento, ferragens e demais componentes necessários à adequação da nova infraestrutura administrativa destinada ao funcionamento do Centro de Logística e do Centro de Intendência do DLP.BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9006 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 27/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “acabamento, couro”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Bolsa Pressórica material: polímero, tipo: indicador de pressão, tipo fechamento: c/ trava de segurança, capacidade: capacidade de armazenar bolsa infusão até 1000, características adicionais: manguito, pera e válvula

R$ 1.400,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: DIVE SUPPLY COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA · 22381429000109

Item 2 · Luva Segurança material: neoprene, tamanho: m, aplicação: prática de mergulho/natação, características adicionais: palma confeccionada em couro sintético, espessura: 2, modelo: punho em neoprene e feixo em velcro

R$ 600,00

Quantidade: 5 · Unidade: Par · Unitário: R$ 120,00 · Homologado

Fornecedor: DIVE SUPPLY COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA · 22381429000109