Serviço de impressão digital de panfletos em formato A5 (148 x 210 mm), impressão a laser digital, frente e verso, escala de cinza (preto e branco), confeccionados em papel offset branco 180g/m², com acabamento em refile no formato final, sem dobra.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.