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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de empresa prestadora de serviço de limpeza de separador de água e óleo.

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FN

Valor estimadoR$ 1.050,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra118Controle PNCP00394502000144-1-007842/2026Processo63430.001277/2026-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE OPERACOES ESPECIAIS DE FNLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação em função do valor, art. 75, incisos I e II da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos. Limpeza das caixas separadoras de água e óleo e lavagem das caixas de retenção do lavador. Atender limpeza, coleta, transporte, destinação de água oleosa e destinação de borra. Atender e Garantir as licenças ambientais, alvarás, certificações e certidões junto aos órgãos competentes.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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R$ 1.050,00

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Fornecedor: EMES CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA · 02203957000160