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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de acessórios e materiais para a Sala de Ginástica do EAGM.

COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 10.729,77
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00394502000144-1-007894/2025Processo63079.002987/2025-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 14:06Abertura29/09/2025, 14:10Encerramento03/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONFORME O TR.

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  6. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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