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DispensaDivulgada no PNCP

Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - carga horária 2060h – Turno Noturno - Modalidade Presencial em Natal, no Rio Grande do Norte.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 26.892,00
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP00394502000144-1-007906/2026Processo62032.000910/2026-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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