InexigibilidadeRevogada
A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas, prestação de serviços de reabilitação. 1.2. O objeto contratual abrange os seguintes procedimentos: 1.2.1. Fisioterapia ortopédica, neurológica, respiratória e cardiológica; Hidroterapia; Osteopatia; Pilates;
COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00394502000144-1-007954/2025Processo63187.010176/2025-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSÃO FRANCISCO DO SUL/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2025, 09:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Prestação de serviços de assistência terapêutica.