DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de protetor solar destinado à utilização pelos militares nas atividades de Inspeção Naval realizadas pela Capitania dos Portos de Pernambuco.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00394502000144-1-007955/2026Processo63038.001897/2026-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS NO ESTADO DE PERNAMBUCOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 17:34Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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