InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é o Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abrangência administrativa da 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN)
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO
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Compra47Controle PNCP00394452000103-1-000450/2027Processo64318.030915/2025-15ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 08:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana
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- Contratação de serviços de locação de salão de eventos, infraestrutura, alimentação e demais serviços correlatos oferecidos pelo Hotel Portal de Gravatá, destinados à realização de encontro institucional promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas da uperintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, cuja execução ocorrerá no município de Gravatá-PE, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026. Dossiê nº 13083.105389/2026-03.MINISTERIO DA FAZENDA24 · RECIFE/PE · Dispensa · 14/08/2026
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