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DispensaDivulgada no PNCP

ESTAÇÃO DE TRABALHO - COMSOC

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL

Valor estimadoR$ 4.846,67
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP00394502000144-1-007978/2026Processo63089.000844/2026-95ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA AERONAVALLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 10:05Abertura16/07/2026, 10:12Encerramento21/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4221-9/02Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

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  5. prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA509 · São Pedro da Aldeia/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “estacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro da Aldeia/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (1)

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R$ 4.846,67

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.846,67 · Em andamento