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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de reabilitação.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS

Valor estimadoR$ 11.458.096,43
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra168Controle PNCP00394502000144-1-008014/2026Processo63034.001042/2025-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Credenciamento, no Estado de Alagoas, de Organizações de Saúde Extra-marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de Assistência Médico- Hospitalar (AMH), nas seguintes modalidades: Ambulatorial, Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 horas diárias, Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, Fonoaudiologia, Psicologia, Neuropsicologia, Psicopedagogia, Nutrição, Fisioterapia, Reabilitação, Atenção Domiciliar, Terapia Ocupacional, Psiquiatria, Odontologia, bem como na realização de Exames Laboratoriais, de Imagem, Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Exames Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, Anatomopatologia, Citopatologia e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas, destinados aos beneficiários do FUSMA.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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CNAE relacionado 8640-2/09Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos

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Itens publicados (1)

Item 1 · Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Credenciamento, no Estado de Alagoas, de Organizações de Saúde Extra-marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de Assistência Médico- Hospitalar (AMH), nas seguintes modalidades: Ambulatorial, Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24 horas diárias, Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, Fonoaudiologia, Psicologia, Neuropsicologia, Psicopedagogia, Nutrição, Fisioterapia, Reabilitação, Atenção Domiciliar, Terapia Ocupacional, Psiquiatria, Odontologia, bem como na realização de Exames Laboratoriais, de Imagem, Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Exames Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, Anatomopatologia, Citopatologia e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas, destinados aos beneficiários do FUSMA.

R$ 11.458.096,43

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 11.458.096,43 · Homologado

Fornecedor: CONSULTORIO DE SAUDE INTEGRADA LTDA · 47765118000174