DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de tinta acrílica.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO
Dados da publicação
Compra83Controle PNCP00394502000144-1-008099/2026Processo63018000395/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 11:10Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.