DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição dos seguintes materiais: 03 - Bandeira do Brasil 2 panos, oxford; 10-Bandeira do Brasil 1 pano, oxford; 02- Flâmula de comando 1 pano, oxford; 02-Flâmula de comando, 2 panos, oxford; 01-Pavilhão de Vice Almirante Comandante de Força, 1 pano, oxford; 01-Pavilhão de CMG Comandante de Força, 1 pano, oxford e; 01-Sinal da barroso, 1 pano, oxford.
COMANDO DA MARINHA · GRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTE
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-008114/2026Processo63159.000264/2026-27ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraGRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 12:01Abertura17/07/2026, 13:00Encerramento22/07/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF E CERTIDÕES DE HABILITAÇÃO atualizadas, caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo; II - Local de Entrega do SERVIÇO: Rodovia Arthur Bernardes, s/n° Base Naval de Val-de-Cães, (GrEOpRibN), CEP: 661155-60, Cidade Belém, PA. TELEFONE (91) 3216-4361; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.