DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos e Instrumentos Médicos Ortopédicos – para atender as unidades de saúde do Município de São Gonçalo.

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALO · FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP39260120000163-1-000005/2026Processo5605/2025ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONCALOCNPJ do órgão39260120000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO GONÇALOLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2026, 10:41Abertura09/03/2026, 10:00Encerramento16/03/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre as especificações da codificação CATMAT e o descritivo constante no presente Termo de Referência prevalecerá o Termo de Referência. Pois a ferramenta utilizada que é o compras.gov, não nos dá à opção de cadastrar novos produtos quando não encontramos objetos compatíveis com o solicitado no Termo de Referência.