DispensaDivulgada no PNCP
As descrições completas e detalhadas de todos os itens encontram-se em Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394502000144-1-008134/2026Processo63478.000213/2026-92ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 13:59Abertura17/07/2026, 15:00Encerramento22/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergências entre o CATMAT e a descrição do objeto no item 1.1, prevalecerá as especificações deste Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.