DispensaDivulgada no PNCP
PREMIO DE CONCURSO - COMSOC
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP00394502000144-1-008139/2026Processo63089.000870/2026-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA AERONAVALLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 14:19Abertura17/07/2026, 14:23Encerramento22/07/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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