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DispensaDivulgada no PNCP

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, a fim de contratar empresa de engenharia especializada para realização de diagnóstico técnico e elaboração de projeto básico visando à solução de problemas na rede de esgotamento sanitário que atenda a Parte Baixa do IPqM, localizado no Complexo Naval da Ribeira. A intervenção abrangerá o Prédio 15 (Grupo de Guerra Eletrônica) e o Prédio 16 (Grupo de Sistemas Digitais), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA

Valor estimadoR$ 19.425,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394502000144-1-008148/2026Processo63128.000866/2026-41ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraINSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 15:02Abertura17/07/2026, 16:00Encerramento23/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de uma empresa de engenharia especializada para a elaboração de projeto básico visando à solução de problemas na rede de esgotamento sanitário que atende os prédios da Parte Baixa do IPqM (Grupo de Guerra Eletrônica e Grupo de Sistemas Digitais).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  9. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05564/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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