DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de bandeiras destina-se à instalação na entrada principal desta Organização Militar, com a finalidade de fortalecer a identidade institucional, preservar as tradições militares e promover a adequada representação dos símbolos nacionais e da Força perante militares, servidores, autoridades e público em geral.
COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP00394502000144-1-008158/2026Processo61229.000973/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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