DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de dedetização, desratização e descupinização, a fim de atender necessidades da Secretaria-Geral da Marinha (SGM).
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA-GERAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP00394502000144-1-008161/2026Processo62091.000589/2026-79ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA-GERAL DA MARINHALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 16:47Abertura17/07/2026, 16:48Encerramento24/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.