DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material para o Curso de Formação de Aquaviários – aprovado no PREPOM-2026.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-008198/2026Processo63493.000202/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 10:22Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
SEGUE AVISO DE CONTRATAÇÃO.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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