DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de auto escola referente à mudança de categoria da CNH de “B” para “D”, constando Duda, exame médico, aula prática no total de 20 (vinte) treinos, matrícula, taxa de exames e aluguel de ônibus e exame toxicológico.
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP00394502000144-1-008207/2025Processo63008.002034/2025-45ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ENSINO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2025, 13:53Abertura03/10/2025, 08:00Encerramento09/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de auto escola referente à mudança de categoria da CNH de “B” para “D”, constando Duda, exame médico, aula prática no total de 20 (vinte) treinos, matrícula, taxa de exames e aluguel de ônibus e exame toxicológico.