DispensaDivulgada no PNCP
Chapa sanduicheira
COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO NAVAL
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP00394502000144-1-008221/2026Processo63981.000452/2026-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 12:27Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.