DispensaDivulgada no PNCP
Revisão de balsas para a Divisão de Armamento do NPaMaracanã
COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-008260/2026Processo63522.000669/2026-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA "MARACANÃ"LocalSantos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 15:52Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento29/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.