DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de moeda institucional do CMEM
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394502000144-1-008261/2026Processo63466.000548/2026-40ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 16:00Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os participantes da disputa deverão observar atentamente a descrição do objeto discriminado no Termo de Referência nº 149/2026.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.