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DispensaDivulgada no PNCP

MOEDA INSTITUCIONAL

COMANDO DA MARINHA · DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL

Valor estimadoR$ 4.997,50
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00394502000144-1-008312/2026Processo63187.000987.2026-99ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SULLocalSão Francisco do Sul/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 08:37Abertura22/07/2026, 08:40Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Moeda institucional personalizada, liga metálica, diâmetro 60mm, espessura 5mm, cunhagem /fundição em alto e baixo relevo, banho metálico ouro velho, arte gráfica (anverso e reverso) conforme Anexo III, com embalagem em estojo individual preto aveludado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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