O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bolo decorado, destinados ao cerimonial militar dentro do calendário protocolar de caráter institucional deste Centro de Instrução e Adestramento.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a dispensa para eventual aquisição de material, por atender aos princípios da vantajosidade, economicidade.