DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de bolo decorado, destinados ao cerimonial militar dentro do calendário protocolar de caráter institucional deste Centro de Instrução e Adestramento.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHE
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394502000144-1-008326/2025Processo63134.001378/2025-91ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATILA M.ACHELocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justifica-se a dispensa para eventual aquisição de material, por atender aos princípios da vantajosidade, economicidade.